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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 39/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” AO GENERAL DO EXÉRCITO, SENHOR PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 12/08/2020 - Em: 12/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 38/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO GENERAL DO EXÉRCITO, SENHOR PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 150/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” AO SENHOR CORONEL ISMAEL DE SOUSA FONSECA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 04/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 115/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” AO SENHOR DOUGLAS DE MELO MARTINS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 04/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 114/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “SARGENTO SÁ” AO SENHOR WESLEYSON ALVES DE OLIVEIRA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 591/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 157 DE 02/10/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 02/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 82/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” AO SENHOR ALBERTO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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