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REQ 237/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESSA NOBRE CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A MESA AFASTAMENTO POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2021, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 097 EM 07/06/2021 - Em: 08/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 124/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO 121 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/03/2020 - Em: 24/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 564/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 01 A 08 DE AGOSTO E NOS DIAS 12, 21,22 E 26 DO REFERIDO MÊS, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/10/2019 - Em: 16/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 563/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS OCORRIDAS NOS PERÍODOS DE 02 A 04 E DE 09 A 11 DE SETEMBRO, ASSIM COMO NOS DIAS 16, 23, 24, 25 E 30 DO REFERIDO MÊS, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/10/2019 - Em: 16/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 371/2019 - Requerimento
SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DE 13/06/2019, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXADOS COM O FITO DE JUSTIFICAR AS RESPECTIVAS FALTAS LEGISLATIVAS OCORRIDAS NO PERÍODO.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 295/2019 - Requerimento
SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS A CONTAR DE 30/04/2019, POR 10 DIAS CONSECUTIVOS, E 10/05/2019, POR MAIS 10 DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME ATESTADOS MÉDICO ANEXADOS COM O FITO DE JUSTIFICAR AS RESPECTIVAS FALTAS LEGISLATIVAS OCORRIDAS NO PERÍODO.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO em 28/05/2018 - Em: 28/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 229/2019 - Requerimento
REQUEREMOS À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESIDIDA
PELO DEP. FELIPE DOS PNEUS, A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA DE INSPEÇÃO NA OBRA DO MATADOURO
PÚBLICO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA-MA, A SER REALIZADA POR VOLTA DAS 09:00 HORAS DA MANHÃ
DO DIA 16/05/2019, SEGUIDA POR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ENVOLVENDO A SOCIEDADE CIVIL E OS
PODERES CONSTITUÍDOS, POR VOLTA DAS 14:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE
ESCLARECER AOS ENTES ENVOLVIDOS A REAL SITUAÇÃO DA REFERIDA OBRA, ALÉM DE REALIZAR A
CONSTRUÇÃO COLETIVA DAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DESTE PROBLEMA. REFERIDA OBRA, APESAR SE TER
SIDO INICIADA COM RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, E TAMBÉM TER RECEBIDO APORTE FINANCEIRO DO
GOVERNO DO ESTADO, ENCONTRA-SE COM DIFICULDADE DE CONCLUSÃO E UTILIZAÇÃO AO FIM A QUE SE DESTINA,
PERMANECENDO O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA CARENTE DE MATADOURO MUNICIPAL PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA CIDADE.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 25/04/2019 - Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 155/2019 - Requerimento
REQUEREMOS À VOSSA EXCELÊNCIA A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O POVO MARANHENSE, E EM ESPECIAL, COM PR. RAUL CAVALCANTE BATISTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 02/04/2019.
Autor:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/04/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 574/2019 - GS1/DGM DE 09/04/2019 - Em: 09/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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