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Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 79/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE;
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO MARANHÃO, DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CORREGEDOR , DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO , DO JUIZ MARCELO OKA E DEMAIS SERVIDORES DAQUELA INSTITUIÇÃO , ONDE SERÁ DEBATIDO TEMAS RELACIONADOS ELEIÇÃO 2024 , NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024 , ÀS 10 HORAS .
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 22/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/03/2024 EDIÇÃO Nº 038 - Em: 04/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 38/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2024 COM O TEMA, “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA COM A MESA DIRETORA, OS AUTORES DO REQUERIMENTO E A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS.
Autores:
Iracema Vale
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 - Em: 28/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 35/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ARISTEIA MACHADO SUBDIRETORA DO CERIMONIAL DESTA CASA, PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO SENHOR WELINTON DOUVILLE RABELO CAMPOS, OCORRIDO DIA 05/02/2024.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/02/2024 - - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 32/2024 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 047/2024.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/02/2024 EDIÇÃO Nº 025 - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 542/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 842/2023(MENSAGEM 007/23), DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, A SER VOTADO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A SUA APROVAÇÃO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EMC 19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2023 EDIÇÃO Nº 222 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 485/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE;
NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A VOTAÇÃO DO PLS N° 714/23 (MSG Nº 111) E 720/23 (MSG Nº114), ASSIM COMO PLCS Nº09(MSG Nº112) E 010/23(MSG Nº 113), TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM UMA SESSÃO SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 21/11/2023 nº 204 - Em: 22/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 348/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 570/2023, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 081/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2023 EDIÇÃO 165 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 26/09/2023 - Em: 21/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 321/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA FAZENDA, FALECIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Encaminhado ao destinatário em 29/09/2023, através do Ofício nº 091/2023-GS1/DGM, de 31/08/2023 - Em: 02/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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