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Resultado da Pesquisa: 151 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 487/2018 - Requerimento
SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 131/2017, - DE MINHA AUTORIA – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR DIRETA NOS TERMOS REFERIDO NO ART. 44, PARÁGRAFO 1°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 021/2017, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO I DO TÍTULO VI E PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, INCISO II, ALÍNEA “A”, 33, 170 E 171 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO 17/12/2018 - Em: 18/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 475/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 253⁄2017, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2018 - Em: 11/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 470/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO REVERENDÍSSIMO PADRE AILTON CÉSAR DE SOUSA.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/12/2018 - Em: 06/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 458/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 074⁄2018, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PADRE AILTON CÉSAR DE SOUSA.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/12/2018 - Em: 04/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 457/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 223⁄2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS – IAA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/12/2018 - Em: 04/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 449/2018 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O SENHOR JOEL FERNANDO BENIN, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV), NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGSILATIVA, ACERCA DOS ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MARANHÃO (FEPA).
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Última Ação: REJEITADO EM 05/12/2018 - Em: 20/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 427/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ANTÔNIO TRIANON DE SOUZA.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/11/2018 - Em: 06/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 426/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 192⁄2018 E O PROJETO DE LEI N° 213⁄2018, AMBOS DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/11/2018 - Em: 06/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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