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Resultado da Pesquisa: 73 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 163/2024 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 08/05/2024 EDIÇÃO Nº 083 - Em: 08/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 161/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI N° 124/2024, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/05/2024 - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA ALEMA EM 02/05/2024 EDIÇÃO N°079 - Em: 07/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 160/2024 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045/2024 E Nº 046/2024 DE SUA AUTORIA.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/05/2024 - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA ALEMA EM 02/05/2024 EDIÇÃO N°079 - Em: 07/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 200/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO COMBATE À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2022 EDIÇÃO 142 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/08/2022 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 055/2022- GS1/DGM EM 09/08/2022 E ENTREQUE EM 11/08/2022 - Em: 04/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 193/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 330/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/07/2022 EDIÇÃO 128 - Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 122/2022 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE EVENTO DA ALUMAR, QUE MARCA A REINAUGURAÇÃO DE REDUÇÃO – FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE ALUMÍNIO, REPRESENTANDO ESTE PODER.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/05/2022 EDIÇÃO 082 - Em: 10/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 232/2018 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, AO VEREADOR OSMAR FILHO- PDT, PELA SUA ELEIÇÃO A PRESIDENTE DA NOVA MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES, PARA O BIÊNIO 2019 A 2020, NO DIA 09 DE MAIO DESTE ANO, E TOMARÁ POSSE NO CARGO EM 1º DE JANEIRO DO PRÓXIMO. QUERO AQUI PARABENIZÁ-LO POR ESSE IMPORTANTE MOMENTO QUE IRÁ CONTRIBUIR COM A SUA CARREIRA E DESEJAR-LHE SUCESSO NESSA NOVA JORNADA.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/05/2018 - providenciado p/ ofício nº 390/2018- gs1/dgm de 22/05/2018 - Em: 18/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 213/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-VEREADOR REGINALDO TELLES DE SÃO LUÍS E FUNDADOR DO PDT MARANHÃO POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 06 DE MAIO NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS EM SÃO LUÍS - MA.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/05/2018 - Em: 08/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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