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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 292/2014 - Requerimento
APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, COM A PRÉVIA REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO DE TRAMITAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 001/2014, QUE TRATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 74/2012 - Requerimento
SEJA CONVOCADO O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DO MARANHÃO, O SENHOR MARCOS ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO GOMES DE SOUSA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS “PRÓ JOVEM TRABALHADOR” E “PRÓ JOVEM URBANO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO – VOTOS FAVORÁVEIS: DEPUTADOS RUBENS JÚNIOR, MARCELO TAVARES, BIRA DO PINDARÉ E NETO EVANGELISTA; E DA DEPUTADA ELIZIANE GAMA. - Em: 19/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 73/2012 - Requerimento
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MARANHÃO, SR. SÉRGIO MACEDO, CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2011, REFERENTE À CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO SÃO LUIS CONVENÇÕES E EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO REVEILLON DOS 400 ANOS DE SÃO LUIS
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO – VOTOS FAVORÁVEIS: DEPUTADOS RUBENS JÚNIOR, MARCELO TAVARES, BIRA DO PINDARÉ E NETO EVANGELISTA; E DA DEPUTADA ELIZIANE GAMA. - Em: 19/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 72/2012 - Requerimento
SEJA CONVOCADO O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, O SENHOR JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO – VOTOS FAVORÁVEIS: DEPUTADOS RUBENS JÚNIOR, MARCELO TAVARES, BIRA DO PINDARÉ E NETO EVANGELISTA; E DA DEPUTADA ELIZIANE GAMA. - Em: 19/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 37/2012 - Requerimento
SEJA CONVOCADO O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, O SENHOR ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ÍNDICES CRESCENTES DE AUMENTO DA CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE DE HOMICÍDIOS, REGISTRADOS PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS E NO RESTANTE DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO PELA MAIORIA DO PLENÁRIO, TENDO RECEBIDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEPUTADOS MARCELO TAVARES, RUBENS PEREIRA JÚNIOR, CLEIDE COUTINHO, NETO EVANGELISTA E BIRA DO PINDARÉ. - Em: 29/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 10/2012 - Requerimento
SOLICITADO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. RICARDO JORGE MURAD, CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1483/2009/SES, QUE ORIGINOU A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2009, DECORRENTE DO PREGÃO INTERNACIONAL Nº 25/2009, INSTAURADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PACTUADA COM A EMPRESA HW ENGENHARIA LTDA
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO PELA MAIORIA DO PLENÁRIO, TENDO RECEBIDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEPUTADOS MARCELO TAVARES, RUBENS PEREIRA JÚNIOR, GARDÊNIA CASTELO, BIRA DO PINDARÉ, CLEIDE COUTINHO , ELIZIANE GAMA, VIANEY BRINGEL LUCIANO LEITOA. - Em: 28/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 9/2012 - Requerimento
SOLICITADO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. RICARDO JORGE MURAD, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, ADITIVOS, APOSTILAMENTOS, NOTAS DE EMPENHOS, MEDIÇÕES, NOTAS FISCAIS, ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES AOS PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) HOSPITAIS E AS REFORMAS DOS HOSPITAIS PAM DIAMANTE, CARLOS MACIEIRA E MAMEDE TROVÃO
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO PELA MAIORIA DO PLENÁRIO, TENDO RECEBIDO OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEPUTADOS MARCELO TAVARES, RUBENS PEREIRA JÚNIOR, GARDÊNIA CASTELO, BIRA DO PINDARÉ, CLEIDE COUTINHO, ELIZIANE GAMA E LUCIANO LEITOA. - Em: 28/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 8/2012 - Requerimento
SOLICITADO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. RICARDO JORGE MURAD, AS REPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS FEITOS E ENTREGUES DIRETAMENTE AO SECRETÁRIO DURANTE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011, NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTES AOS PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE 72 (SETENTA E DOIS) HOSPITAIS E AS REFORMAS DOS HOSPITAIS PAM DIAMANTE, CARLOS MACIEIRA E MAMEDE TROVÃO
Autor:
Marcelo Tavares Silva
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM VIRTUDE DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO MANOEL RIBEIRO, ARGUMENTANDO QUE O REFERIDO REQUERIMENTO ESTÁ INFRINGINDO A COMPETÊNCIA DO ARTIGO 158, INCISO VII, DO R.I.,QUE É PRERROGATIVA DA MESA DIRETORA, COM O RECONHECIMENTO DO AUTOR, QUE SE COMPROMETEU A REAPRESENTÁ-LO NA FORMA REGIMENTAL - ARQUIVE-SE. - Em: 28/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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