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Resultado da Pesquisa: 168 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 140/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E
VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO
APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N°S 002 E 003/2024, E O
PROJETO DE LEI Nº 154/2024, TODOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/04/2024 EDIÇÃO N° 064 - Em: 10/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 136/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE , COM DATA A SER DEFINIDA COM A MESA DIRETORA E O AUTOR DO REQUERIMENTO , DESTINADA A HOMENAGEAR OS 52 (CINQUENTA E DOIS) ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO MARANHÃO – FETAEMA, INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELA DEFESA DOS DIREITO DO TRABALHADORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR , COM FORTE ATUAÇÃO NO BRASIL E NO MARANHÃO , COM REPRESENTAÇÃO EM QUASE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO , DEVENDO SER CONVIDADOS AUTORIDADES PUBLICAS COM ATUAÇÃO NO MEIO RURAL E REPRESENTANTES SINDICAIS E OS TRABALHADORES DE MODO GERAL.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2024 EDIÇÃO N° 060 - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 114/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE:
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CANTOR MARANHENSE CLÁUDIO PINHEIRO, EM DATA A SER INDICADA POR ESTA CASA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2024 EDIÇÃO Nº 056 - Em: 01/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 109/2024 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO 152/2024
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 26/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/03/2024 EDIÇÃO Nº 053 - Em: 25/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 71/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2024, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 - Em: 28/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 38/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2024 COM O TEMA, “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA COM A MESA DIRETORA, OS AUTORES DO REQUERIMENTO E A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS.
Autores:
Iracema Vale
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 - Em: 28/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 22/2024 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 040/2024, DE AUTORIAN DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/02/2024- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 526/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 600 E 601/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/12/2023 - Em: 11/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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