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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 480/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 HORAS, PARA ENTREGA DA MEDALHA MANUEL BECKMAN, AO CORONEL JORGE ALLEN GUERRA LUONGO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2018 - Em: 11/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 478/2018 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 212/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2018 - Em: 11/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 477/2018 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALBERTO DE SOUSA ROCHA, DIRETOR PRESIDENTE DO 4º GRUPO DE ESCOTEIROS VISCONDE DE GAYRU SESC, POR 34 ANOS FALECIDO EM 30/11/2018.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/11/2018 - Em: 11/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 459/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM DATA A SER PREVIAMENTE DEFINIDA, CUJA PAUTA TEM COMO OBJETIVO DE ELABORAR LEGISLAÇÃO SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE TUTORES DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 28/11/2018. - Em: 28/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 328/2018 - Requerimento
SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 046 E 049/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO APEDIDO DO AUTOR EM 04/07/2018 - Em: 22/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 30/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA CUJA A PAUTA TEM COMO OBJETIVO PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS VIVIDOS PELOS MORADORES DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELA CONSTRUTORA CYRELA, CONSIDERANDO QUE ESSE PROBLEMA VEM SE ARRASTANDO HÁ MUITO TEMPO SEM QUE SEJA ENCONTRADA UMA SOLUÇÃO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/02/2018 - Em: 22/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 1028/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 364 E 365/2017 BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/12/2017 - Em: 22/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 1017/2017 - Requerimento
QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 345/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/12/2017 - Em: 21/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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