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Resultado da Pesquisa: 128 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 305/2020 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DALTRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2020.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 134 EM 31/08/2020 - Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 295/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO RADION ALVES DA SILVA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/08/2020 - Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 460/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 234/18, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO COMO O DIA MARANHENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/12/2018 - Em: 04/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 447/2018 - Requerimento
APROVAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/11/2018 - Em: 28/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 446/2018 - Requerimento
APROVAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 188/2018, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “FESTEJO DE SANTA TERESA D’ÁVILA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/11/2018 - Em: 28/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 445/2018 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A APROVAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 026/2018, DE MINHA AUTORIA, O QUAL ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CRIANDO A MEDALHA “MARIA FIRMINA REIS”.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/11/2018 - Em: 28/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 383/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NA DATA DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL”, PARA “DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DOS 70 (SETENTA) ANOS DA ENFERMAGEM NO MARANHÃO – FORMANDO PARA CUIDAR COM ARTE E CIÊNCIA”, CUJO CURSO É REGISTRADO ENTRE OS ONZE PRIMEIROS DO BRASIL E UM DOS MAIS ANTIGOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA E QUE, DESDE A SUA CRIAÇÃO ATÉ 2018, FORMOU 1.381 ENFERMEIROS, APROXIMADAMENTE.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/09/2018 - Em: 04/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 327/2018 - Requerimento
SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2018, EM VISTA DE PARTICIPAÇÃO EM VÁRIAS SOLENIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TOCANTINA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/07/2018 - Em: 01/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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