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Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 114/2018 - Requerimento
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Autor:
Dr. Levi Pontes
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA - Em: 28/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 979/2017 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AO SENHOR DEPUTADO RIGO TELES E FAMILIARES DO SENHOR MANOEL MARIANO DE SOUSA, MAIS CONHECIDO COMO “NENZIM”, EX-PREFEITO DA CIDADE DE BARRA DO CORDA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor:
Dr. Levi Pontes
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/12/2017 - Em: 12/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 753/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 126/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Dr. Levi Pontes
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/10/2017 - Em: 17/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 289/2017 - Requerimento
JUSTIFICANDO AUSENCIA DAS SESSOES PLENARIAS NAS DATAS CONFORME ATESTADO.
Autor:
Dr. Levi Pontes
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/05/2017 - Em: 02/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 144/2017 - Requerimento
SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CLEONES CARVALHO CUNHA, ATRAVÉS DE SUA CORREGEDORIA, ESCLARECIMENTOS COM REFERÊNCIA À ELEVAÇÃO DA TARIFA DA NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS PARA REGISTRO, E A DUPLA TRIBUTAÇÃO REALIZADA POR CARTÓRIOS, QUANDO DA RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS.
Autor:
Dr. Levi Pontes
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 579/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI N.º 202/2016 E Nº 204/2016, ENCAMINHADOS, RESPECTIVAMENTE, PELAS MENSAGENS Nº 081/2016 E Nº 085/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Dr. Levi Pontes
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/12/2016 - Em: 13/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 524/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 206/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 088/16).
Autor:
Dr. Levi Pontes
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/11/2016 - Em: 16/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 518/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA NOTA DE PESAR A SENHORA JESSICA ALBUQUERQUE E FAMILIARES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO SOARES/ PSDB, QUE FOI CANDIDATO A PREFEITO DA CIDADE DE BELÁGUA E FALECEU NESTA MADRUGADA.
Autor:
Dr. Levi Pontes
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 997/2016 – GS1/DGM - Em: 10/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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