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Resultado da Pesquisa: 1297 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 165/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR FELIPE CAMARÃO, TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS REFERENTES AO VALOR DA COTA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
Autor:
Wellington do Curso
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 162/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 18 DE ABRIL DE 2024, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE REPRESENTANDO ESSA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO NA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO DA MARGEM EQUATORIAL DO BRASIL-FMEQ, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME ANEXO.
Autor:
Wellington do Curso
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 154/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NA PESSOA DO RELATOR, CONSELHEIRO JOÃO PAULO SCHOUCAIR, PELA DECISÃO UNÂNIME EM RECONDUZIR O DESEMBARGADOR ANTÔNIO BAYMA AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA).
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 - Em: 23/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 153/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO, PARABENIZANDO PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DESEMBARGADOR DO TJMA.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 - Em: 23/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 138/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR SOBRE O PL 12/2024.
Autor:
Wellington do Curso
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 132/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CODÓ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2024.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 131/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2024.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 130/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO TIMBIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 05 DE ABRIL DE 2024.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/04/2024 EDIÇÃO N° 059 - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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