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Resultado da Pesquisa: 102 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 167/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXTENSIVA AO GOVERNO DO ESTADO EM APOIO À POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM DIVERSAS CIDADES DAQUELE ESTADO, ATINGINDO VÁRIOS MUNICÍPIOS E DESABRIGANDO MILHARES DE FAMÍLIAS, DURAMENTE AFETADAS POR ESSA TRAGÉDIA CLIMÁTICA DE NEFASTAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS
Autor:
ARNALDO MELO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 155/2024 - Requerimento
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 40/2024, DA MESA DIRETORA
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/04/2024 - APROVADO EM 19/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 - Em: 22/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 534/2023 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 790/2023, DE SUA AUTORIA.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EMC 19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2023 EDIÇÃO Nº 221 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 478/2023 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR, O SENHOR ANTONIO PEREIRA DE FREITAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “ANTONIO DO BINA” SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA E A CÂMARA DE VEREADORES DE LAGOA DO MATO – MA, SITO A PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, LAGOA DO MATO – MA, CEP 65683-000.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/11/2023 EDIÇÃO Nº 202 - Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 422/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE JATOBÁ, PELA PASSAGEM DO 27º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, LUZIVAN RIBEIRO MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes - Em: 15/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 421/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE LAGOA DO MATO, PELA PASSAGEM DO 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, DR ALEX DUARTE, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, ANTONIO VITORINO DE BRITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes - Em: 15/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 398/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO O SENHOR JOSÉ IRAN GOMES VANDERLEI, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 - Em: 08/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 380/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, ESCRITOR E MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, O SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES LIMA, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO ENDEREÇO: SHIS QL 6 CONJ. 6, CASA 4, BAIRRO: ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP: 70330-110.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/10/2023 - Em: 18/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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