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Resultado da Pesquisa: 220 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 492/2018 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E GOIÁS, PELA ATUAÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE NA CRIAÇÃO DA FORÇA-TAREFA QUE GARANTIU A CAPTURA DO MÉDIUM E CURANDEIRO JOÃO TEIXEIRA DE FARIA, O “JOÃO DE DEUS”, ACUSADO DE CRIMES DE ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA MAIS DE TREZENTAS MULHERES.
Autor:
Nina Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 450/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 163, INCISO III, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 099/2018, QUE INSTITUI A PRIORIDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, NA AVALIAÇÃO CLÍNICA COM NEUROLOGISTA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/12/2018 - Em: 20/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 431/2018 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO O ABONO DAS FALTAS, DURANTE MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES DOS DIAS 9, 11 E 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, CONFORME SE VERIFICA NO ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/11/2018 - Em: 06/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 420/2018 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DE MARLY BEZERRA VIEIRA, GENITORA DE EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, QUE FALECEU NO DIA 02 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO 09/10/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 727/2018 GS1-DGM DE 09/10/2018. - Em: 17/10/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 403/2018 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO O ABONO DAS FALTAS, DURANTE MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, CONFORME SE VERIFICA NO ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/09/2018 - Em: 04/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 390/2018 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO O ABONO DAS FALTAS, DURANTE MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES DOS DIAS 25, 27 E 28 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, CONFORME SE VERIFICA NO ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/08/2018 - Em: 28/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 386/2018 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DE EDUARDO COELHO MENDES, EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, QUE FALECEU NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/08/2018 - Em: 15/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 369/2018 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO O ABONO DAS FALTAS, DURANTE MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, CONFORME SE VERIFICA NO ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/08/2018 - Em: 08/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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