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REQ 227/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 398/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO .
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 06/10/2022 EDIÇÃO 184 - Em: 11/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 42/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO DE ESTA ACOMPANHANDO SEU PAI QUE PASSOU POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/02/2020 - Em: 27/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 588/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM AO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, CONGRATULANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA DESEMBARGADOR, PARA O BIÊNIO 2020-2022, OCORRIDO EM SESSÃO REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1782/19- GS1-DGM DE 30/10/2019 - Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 587/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM A JUÍZA AUXILIAR LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, CONGRATULANDO-A PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NA CATEGORIA JUIZ, PARA O BIÊNIO 2020-2022, OCORRIDO EM SESSÃO REALIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/10/2019 - Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 477/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26,27 E 28 DE AGOSTO DE 2019, UMA VEZ QUE ESTEVE NA CAPITAL FEDERAL TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER, REFERENTE AO “DIA ESTADUAL DE COMBATE A DEPRESSÃO”.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 205/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA EXPLORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL PELA EMPRESA ENEVA, CONTROLADORA DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DE GÁS PARNAÍBA NOS MUNICÍPIOS DE LIMA CAMPOS, CAPINZAL DO NORTE E SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E NA DEMAIS REGIÕES DO ESTADO, ENFATIZANDO A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS VEICULAR PARA UTILIZAÇÃO NO ESTADO, PARA USO DOMICILIAR E AS AÇÕES DE EXPANSÃO DA EMPRESA NO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 17/04/2019 - Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 114/2019 - Requerimento
QUE SEJA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 2019.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 19/03/2019 - Em: 21/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 87/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 18, 19, 20, 21 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/03/2019 - Em: 12/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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