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Resultado da Pesquisa: 51 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 174/2022 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR O EMPRESÁRIO FRANCISCO JOSÉ HONAISER, CONDECORADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/06/2022 EDIÇÃO 119 - Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 169/2022 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 327.2022, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/06/2022 EDIÇÃO 113 - Em: 22/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 168/2022 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 236/2022, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 570/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/06/2022 EDIÇÃO 113 - Em: 22/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 151/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI Nº 405/2021, 514/2021, 516/2021, 517/2021 E 590/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 046/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 150/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI Nº 177/2021, 181/2021, 277/2021, 515/2021, 560/2021, 565/2021, 566/2021, 567/2021, 568/2021, 569/2021, 570/2021, 571/2021, 572/2021, 573/2021, 574/2021, 575/2021, 576/2021, 577/2021 E 578/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2022 EDIÇÃO 100 - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 149/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PARECER DA CCJC SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI 326/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2022 EDIÇÃO 100 - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 148/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2022 EDIÇÃO 100 - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 145/2022 - Requerimento
PARA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº060/2022 DE MINHA AUTORIA
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/05/2022 EDIÇÃO 095 - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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