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Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 243/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM SARAH AMORIM MUNIZ, IRMÃ DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, FLAVIO AMORIM, VÍTIMA EM UM TRÁGICO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NA TARDE DE SÁBADO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022, PRÓXIMO À CIDADE DE SANTA RITA.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado através Of. nº 070/2022-GS1/DGM, de 25-1022, via Correios (registrada) em 27-10-22 - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 191/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, COMO SEGUE:
PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – QUE INSTITUI A “CAMPANHA COM A FORÇA DO CORAÇÃO LILÁS”, EM UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
PARECER FAVORÁVEL DA CCJ Nº 228/2022
PROJETO DE LEI Nº 259/2022 – QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
PARECER FAVORÁVEL DA CCJ Nº 406/2022
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/07/2022 EDIÇÃO 125 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, encaminhas-se à diretoria legislativa para as devidas providências em 15/07/2022 - Em: 02/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 32/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA DE JESUS, VEREADORA DO PARTIDO LIBERAL (PL), NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ROBENHA DA SAÚDE”, CUJO FALECIMENTO OCORREU NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/02/2022 EDIÇÃO 037 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 08/03/2022 - Em: 08/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 164/2021 - Requerimento
REQUER QUE DETERMINE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DE SUA AUTORIA.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/05/2021 - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 325/2020 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ACRESCIDO DE 114 (CENTO E QUATORZE) DIAS DE LICENÇA, EM CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 146 EM 21/09/2020 - Em: 30/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 236/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, SR. FRANCISCO BARROS LIMA, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 03 DE JULHO DE 2020.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO Nº 103 EM 08/07/2020 - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 155/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE ENCAMINHE MENSAGEM DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR EGÍDIO MONTEIRO DA SILVA
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 066 EM 11/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 131/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EXCELENTISSIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE PODER, DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCUTIR EM CONJUNTO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, O INSTITUTO DE PROMOCÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANH.40, COM O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA, A POSSÍVEL SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, 60 (SESSENTA} DIAS, DO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE CURSINHOS, FACULDADES E ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÃMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO MEDIDAS, DE CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO, ADOTADAS POR DETERMINAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TRATAM DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID - 19, QUE LEVOU AO "FECHAMENTO" DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MARANHÃO.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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