|
Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO CEL. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ DECRETO LEGISLATIVO Nº 473/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/05/2016 - Em: 19/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Decreto Legislativo - 473/2016
|
|
Texto
Integral
|
|
PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO CEL. FLÁVIO ANTÔNIO SILVA DE JESUS.
Autor:
Rogério Cafeteira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO INTELECTUAL MARANHENSE JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL.
Autor:
Rogério Cafeteira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA - CANHOTEIRO AO INTELECTUAL MARANHENSE JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL.
Autor:
Rogério Cafeteira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
