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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JÁCKSON LAGO PARA TEREZINHA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 13/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 21/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 454/2014.
O ART. 4º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART 4º. O PLEBISCITO REALIZAR-SE-Á, PREFERENCIALMENTE, NAS ELEIÇÕES DE 2016 DE ACORDO COM AS NORMAS EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO OU EM OUTRA DATA A SER FIXADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL”.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: ENVIADO À DDR EM 23/09/15. - Em: 23/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA ARAGÃO PARA MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONSULTA PLEBISCITÁRIA AOS MUNICÍPIOS DE JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE E BURITIRANA ACERCA DE DESMEMBRAMENTO E ANEXAÇÃO DE POVOADOS E ASSENTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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