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Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 621/2011.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 722/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 255 DE 29/09/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 29/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVO 842/2017.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 04/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Decreto Legislativo - 485/2017
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Texto
Integral
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMÃO” À ESCRITORA E PROFESSORA SÔNIA ALMEIDA.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 06/11/17 - Em: 06/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 544/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19. - Em: 07/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 543/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19. - Em: 07/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 545/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19 - Em: 07/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS “A” E “B”, DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 546/2019, DE AUTORIA DO DEP. WELLINGTON DO CURSO, DEFERIDO EM 07/10/2019. - Em: 07/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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