|
Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
|
PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.133/94 QUE CRIA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.198/94, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 18/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Decreto Legislativo - 484/2017
|
|
|
|
PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “MAGNO CRUZ” (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 690/2013) AO CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO.
Autor:
Bira do Pindaré
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “MAGNO CRUZ” (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 690/2013) À SENHORA TELMA MARIA ABREU SILVA CRUZ.
Autor:
Bira do Pindaré
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
