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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
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MOC 18/2020 - Moção
PARABENIZA AÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A COVID 19
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 609/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) - Em: 06/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 3/2014 - Moção
MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSAGRADO JOVEM ADVOGADO, PROFESSOR, CONSULTOR GERAL LEGISLATIVO DA ALEMA E ESCRITOR, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, NOS TERMOS SEGUINTES: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O TALENTOSO ADVOGADO, CONSULTOR LEGISLATIVO, PROFESSOR, E ESCRITOR, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PELA CONSTRUÇÃO DA OBRA INTITULADA “DIREITO ELEITORAL”
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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MOC 10/2013 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA-MARANHÃO, REPRESENTADA PELO SR. PREFEITO, EDSON BARROS COSTA (COSTINHA), PARABENIZANDO ESTA BELA CIDADE PELA PASSAGEM DOS SEUS 17 ANOS A SER COMEMORADO NESTE DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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MOC 8/2013 - Moção
MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSAGRADO CINEASTA MARANHENSE ARTURO SABÓIA
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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MOC 3/2012 - Moção
MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR JOSÉ SARNEY
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/parecer em 16/04/12
- Em: 16/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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