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Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
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MOC 19/2022 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, DR. REINALDO CAMPOS CASTRO, PAI DO PROMOTOR DE JUSTIÇA REINALDO CAMPOS CASTRO JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/07/2022.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 505/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 151 DE 16/08/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 16/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 18/2022 - Moção
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE FIALHO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 504/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 151 DE 16/08/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 16/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 78/2021 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMITÊ MARANHÃO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E PELA VIDA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 848/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)
- Em: 17/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 24/2021 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 20 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ÓRGÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 03/05/2021 - Em: 03/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 28/2019 - Moção
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APOIO AO SENADO FEDERAL, PELO PROJETO DE LEI N° 1615 DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, ASSEGURANDO A PESSOA COM VISÃO MONOCULAR OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERA A LEI 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 638/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 161 DE 09/10/19 (RELATOR DEP. CESAR PIRES)
- Em: 09/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 22/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES DO PROJETO “MOVIMENTO REVIVA”, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A REVALORIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS E A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA MARANHENSE, MOSTRANDO A BELEZA QUE NOSSA CAPITAL EXPÕE, A TORNANDO UM LUGAR QUE TODA A POPULAÇÃO LUDOVICENSE E TURISTAS VISITEM FREQUENTEMENTE.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 575/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 152 DE 25/09/19 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA) - Em: 25/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 7/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E JUIZ DE DIREITO SENHOR JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, EM HOMENAGEM A COLABORAÇÃO PELA OBRA DE SUA AUTORIA “O CRIME DO DESEMBARGADOR PONTES VISGUEIRO”.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 246/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 078 DE 22/05/19 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)
- Em: 22/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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