Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
MOC 24/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO SEGÓVIA, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, PARABENIZANDO-O POR HAVER SIDO ESCOLHIDO DIRETOR-GERAL DA POLICIA FEDERAL.
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

MOC 16/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PATRICK JONATHA GOMES, COREN/MA N.º 122493, ENFERMEIRO, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO, NA ELEIÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA EM TODO O ESTADO.
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19  -  Em: 26/07/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

MOC 9/2017 - Moção
SOLICITAMOS ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA PESSOA DO SENHOR PROCURADOR-GERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARABENIZANDO-OS POR TER ESCOLHIDO O MARANHENSE DOUTOR NICOLAU DINO DE CASTRO E COSTA COMO O MAIS VOTADO NA ELEIÇÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, NESTA TERÇA-FEIRA 27 DE JUNHO DE 2017, PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

MOC 5/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LETÍCIA OLIVEIRA MILHOMEM GAMA, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BALSA/MA, PELO PROFÍCUO TRABALHO REALIZADO A FRENTE DAQUELA DELEGACIA ESPECIALIZADA.
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PROVIDENCIADA PELO OFÍCIO Nº 478/2017/GP/DGM EM 21/06/17; À DDR EM 27/06/17.  -  Em: 27/06/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

MOC 51/2013 - Moção
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO SARA FERNANDA GAMA, TITULAR DA VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PELO PROFÍCUO TRABALHO REALIZADO NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA.
Autor: Raimundo Cutrim
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

MOC 3/2013 - Moção
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NEY BELLO BARROS FILHO, PARABENIZANDO-O POR HAVER SIDO ESCOLHIDO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
Autor: Raimundo Cutrim
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

MOC 2/2013 - Moção
NA FORMA DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JOSÉ BERNARDO RODRIGUES E JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, PARABENIZANDO-OS POR HAVEREM SIDO ELEITOS PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO RESPECTIVAMENTE
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: encaminhado para parecer  -  Em: 05/03/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  


Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope