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Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s).
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MOC 39/2020 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS QUE, ATRAVÉS DA SEMUS E DO SAEEM/SOCORRÃO II, TEM PRESTADO IMPORTANTE SERVIÇO NO ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E, ESPECIALMENTE, À IDEALIZADORA E COORDENADORA DO PROGRAMA SAEEM (SETOR DE ATIVIDADES ESPECIAIS – ESPAÇO MULHER – SOCORRÃO II), SENHORA SILVIA LEITE, PELO GRANDE SUCESSO DO PROJETO RESPECTIVO QUE COMEMOROU ANIVERSÁRIO DE 08 (OITO) ANOS DE EXISTÊNCIA E EFETIVIDADE.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 8/2018 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS PELO GRANDE SUCESSO DO PROGRAMA “FEIRINHA SÃO LUÍS” REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO (SEMAPA).
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 - Em: 26/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 4/2018 - Moção
MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, GUSTAVO DO VALE ROCHA, APRESENTADA EM ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO APRESENTA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO MINISTRO GUSTAVO DO VALE ROCHA, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA MORTE DA VEREADORA CARIOCA MARIELLE FRANCO (POR TUDO O QUE ELA REPRESENTOU NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DAS MULHERES, DOS NEGROS E TODAS AS DEMAIS MINORIAS DESTE PAÍS, E SEU MOTORISTA, ANDERSON GOMES, PARA QUE NÃO FIQUE IMPUNE E NÃO SEJA MAIS UM ATO DE VIOLÊNCIA EXTREMA SEM PUNIÇÃO NA TRISTE ESTATÍSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 - Em: 26/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 42/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E À CODEVIM (COORDENAÇÃO DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER) PELOS 30 ( TRINTA) ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 - Em: 26/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 13/2017 - Moção
, A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADA EM ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO RATIFICA MANIFESTAÇÃO DE APELO A MINISTRA LUISLINDA VALOIS, DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA FINALMENTE INAUGURADA A CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MARANHÃO”.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 03/07/19 - Em: 03/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 8/2017 - Moção
A PRESENTE MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADA EM ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA APELO A MINISTRA LUISLINDA VALOIS, DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDA POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL A SEGUNDA PARTE DO CONVÊNIO Nº 823611/2015, FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, COM URGÊNCIA, PARA QUE, FINALMENTE, POSSA SER COLOCADA EM FUNCIONAMENTO NO MARANHÃO”.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 2/2017 - Moção
MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM, APRESENTADA EM ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA APOIO À FAMEM, EM VISTA DO MOVIMENTO DEFLAGRADO PELA ENTIDADE REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES, NA BUSCA POR UM REAJUSTE NOS VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO (QUE ESTÃO BASTANTE DEFASADOS E DISTORCIDOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES) E MELHORAR A POSIÇÃO DO ESTADO NO RANKING NACIONAL RELATIVO AOS VALORES PER CAPITA”.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 - Em: 26/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 17/2016 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO AOS 42 (QUARENTA E DOIS) MUNICÍPIOS MARANHENSES PELO RECEBIMENTO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016, DO “SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO”, EDIÇÃO 2013/2016. OS MUNICÍPIOS DE AÇAILÂNDIA, AFONSO CUNHA, ALTO PARNAÍBA, ARAIOSES, BACABAL, BACABEIRA, BALSAS, BARÃO DE GRAJAÚ, BARREIRINHAS, BURITI BRAVO, BURITICUPU, CAXIAS, CEDRAL, CHAPADINHA, CODÓ, COELHO NETO, COROATÁ, ESTREITO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, HUMBERTO DE CAMPOS, IMPERATRIZ, ITAPECURU-MIRIM, NINA RODRIGUES, NOVA IORQUE, PARAIBANO, PASTOS BONS, PAULO RAMOS, PEDREIRAS, PINHEIRO, PIO XII, PORTO FRANCO, PRESIDENTE VARGAS, ROSÁRIO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, SÃO JOÃO DO SÓTER, SÃO JOÃO DOS PATOS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SUCUPIRA DO RIACHÃO, TIMON, TRIZIDELA DO VALE, URBANO SANTOS E VARGEM GRANDE.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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