Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
IND 662/2020 - Indicação
ENCAMINHA EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, O SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS, COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO -UTI-, TAIS COMO, RESPIRADORES, MONITORES, RAIO-X PORTÁTIL E TODA CENTRAL DE GASESOXIGÊNIO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE CODÓ, NESTE ESTADO.
Autor: JOSÉ ROLIM FILHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1652/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA “PASSARELA”, COM GUARDA-CORPO, SOBRE O RIO ITAPECURU, LIGANDO O BAIRRO TRIZIDELA AO CENTRO DA CIDADE DE CODÓ, NESTE ESTADO.
Autor: JOSÉ ROLIM FILHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1651/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, O SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA O POVOADO DEZESSETE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NESTE ESTADO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS ESTÃO CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: JOSÉ ROLIM FILHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1650/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE SITUADA À MA-026, QUE LIGA O BAIRRO TRIZIDELA AO CENTRO DA CIDADE DE CODÓ, NESTE ESTADO.
Autor: JOSÉ ROLIM FILHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1288/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNÍCIPIO DE COROATÁ, NESTE ESTADO, COM A POPULAÇÃO ESTIMADA EM 65.000 (SESSENTA E CINCO MIL) HABITANTES, TENDO COMO FINALIDADES ATENDER A POPULAÇÃO, NO COMBATE A INCÊNDIOS, CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, APOIO À ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E DEMAIS SINISTROS NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Autor: JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 811/19-GP/DGM  -  Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 885/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DOUTOR ABRAHAM WEINTRAUB, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR), PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE MEDICINA POR IES PRIVADAS EM MUNICÍPIOS SELECIONADOS (MUNICÍPIOS DE CODÓ E BACABAL), NOS TERMOS DO EDITAL N° 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017/ SERES/MEC.
Autor: JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 516/19-GP/DGM  -  Em: 02/07/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 497/2019 - Indicação
SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SOLICITANDO SERVIÇOS EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÕES DE 14 KM DE ESTRADA DOS POVOADOS ÁGUA PRETA, LAGO VERDE BEM COMO REPAROS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO SALANGÔ NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS- MA.
Autor: JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 261/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 530/19-GS1/DGM  -  Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral


Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope