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Resultado da Pesquisa: 27 matéria(s) encontrada(s).
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IND 423/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA DE BARREIRINHAS. A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA VAGA DE DEFENSOR(A) PARA A COMARCA DE BARREIRINHAS, MUNICÍPIO COM 65.589 HABITANTES, SE JUSTIFICA DIANTE DAS ATUAIS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/04/2024 - Em: 19/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 263/2024 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, (ART.152), REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE OLHO D´ÁGUA DOS VENTOS E SANTA MARIA, NA REGIÃO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SWERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 19/03/2024. - Em: 19/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 212/2024 - Indicação
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS DE 15 DIAS, DO PRAZZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS TAXAS COBRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 13/03/2024. - Em: 13/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 118/2024 - Indicação
SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO NICOLAU, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE RECOMENDAR AOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA QUE PROCEDAM UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DE CADA MUNICÍPIO ANTESE DE SEREM TOMADAS MEDIDAS QUE IMPEÇAM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELA SERVIDORA NATHALYA LUCENA EM 09/02/2024. - Em: 09/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 116/2024 - Indicação
SOLICITANDO IMPLEMENTAR A REDE DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NO MBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 20/02/2024. - Em: 20/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 115/2024 - Indicação
SOLICITANDO CRIAR UM PROTOCOLO NAS ESCOLAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE VIVENCIAM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 20/02/2024. - Em: 20/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 68/2024 - Indicação
SOLICITANDO REFORMAR E AMPLIAR O BANCO DE LEITE DA MATERNIDADE MARLY SARNEY
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. - Em: 22/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 7184/2023 - Indicação
SENHOR PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MAURICIO MARTINS, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A DELEGACIA DA MULHER ITINERANTE, NA CAPITAL E NAS REGIONAIS, DISTRIBUÍDAS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, EM APOIO À CASA DA MULHER BRASILEIRA, QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA PARA ACOLHER E DAR SEGURANÇA A VÍTIMA.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 12/04/2024 - Em: 12/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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