Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s).
IND 627/2017 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO MARANHÃO, WERTHER DE MORAES LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA URGENTEMENTE INSTALADA A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE BALSAS/MA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE HIPOSSUFICIENTES NAQUELA REGIÃO.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 09/05/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 219/2017 - Indicação
SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA, FERDINANDO COUTINHO, PARA QUE O MESMO FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA INSTALADA E CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADE.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 07/03/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 761/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA, AFIRMANDO APOIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA E REQUERENDO CELERIDADE PARA QUE HAJA APROVAÇÃO DO PL Nº 4450/2016 DE AUTORIA DO SENADOR BENEDITO DE LIRA (PP/AL), QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODVASF.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO  -  Em: 05/12/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 760/2016 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO COORDENADOR DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, DEP. JUSCELINO FILHO, AFIRMANDO APOIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE HAJA APROVAÇÃO DO PL Nº 4450/2016 DE AUTORIA DO SENADOR BENEDITO DE LIRA (PP/AL), QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODVASF.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO  -  Em: 05/12/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1045/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PESCADOR, BEM COMO A RETIRADA DA AREIA QUE OBSTRUI A ÁREA DE CAMINHADA DO CALÇADÃO DAQUELA VIA PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BARES PORTO SEGURO E OASIS.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 17/11/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 835/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS BEM COMO O NÚMERO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 28/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 833/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS BEM COMO O NÚMERO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 579 E 572/15 GP/DGM DE 30/09/2015.  -  Em: 30/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 832/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADORA CLEONICE FREIRE, SOLICITANDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO ESTADUAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE UMA VARA JUDICIAL CRIMINAL ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 840/15 GS1/DGM DE 30/09/2015  -  Em: 30/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (5): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope