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Resultado da Pesquisa: 485 matéria(s) encontrada(s).
IND 1094/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, FABIANA VILAR RODRIGUES, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO E UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO SUL DO MARANHÃO - AAQUISULMA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO, NESTE ESTADO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 482/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, A PRESENTE RATIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 492/2015, REITERANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO FARINHA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE ESTREITO E CAROLINA, NESTE ESTADO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 395/2018 - Indicação
ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, A PRESENTE RATIFICAÇÃO DE INDICAÇÕES NÚMEROS 630/17, 631/17 E 641/17, NAS QUAIS SOLICITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA INCLUSÃO DOS POVOADOS SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA E BARRO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 394/2018 - Indicação
ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, FRANCISCO OLIVEIRA JÚNIOR, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO E COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA DE 10.000 LITROS AO POVOADO MORROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NESTE ESTADO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 295/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. CELSO ROCHA SANTOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NESTE ESTADO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 25/04/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 294/2018 - Indicação
DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DAVI TELLES, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEMA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, NESTE ESTADO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 25/04/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 277/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA SOLICITAR DESTES, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE 22 KM DA RODOVIA MA-256 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO E GONÇALVES DIAS, NESTE ESTADO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 19/04/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 160/2018 - Indicação
DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS A CONSTRUIR E EQUIPAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO CANINANA II, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, NESTE ESTADO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 08/03/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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