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Resultado da Pesquisa: 196 matéria(s) encontrada(s).
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IND 217/2024 - Indicação
SOLICITO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO JOVEM ELEITOR, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, QUE ACONTECERÁ, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, OBJETIVANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA E O ENGAJAMENTO CÍVICO DOS JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS, VISANDO INCENTIVAR A OBTENÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ELEIÇÕES, CONFORME ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA.
Autor:
ARNALDO MELO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4140/2023 - Indicação
SENHOR PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA O MELHORAMENTO DA MA 034 NO TRECHO CORRESPONDENTE AS LOCALIDADES CAXIAS – BAÚ EM NOSSO ESTADO.
CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARROS PESADOS, O AUMENTO DE ACIDENTES, E QUE APESAR DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EFETUADOS, A RODOVIA CONTINUA NUM ESTADO RUIM, COMPROMETENDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES CAUSANDO ASSIM PREJUÍZOS AOS MESMOS. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/09/2023 - Em: 15/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3845/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MA-RANHÃO (SSP/MA), O DELEGADO MAURICIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (PMP), NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3838/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM, PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE (PORTADORES DE DOENÇAS FÍSICAS, MOTORAS, AUDITIVAS, VISUAIS, INTELECTUAIS E MÚLTIPLAS), PARA DISCUSSÃO DE ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO, NO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB A GESTÃO DO GOVERNO FEDERAL, QUE BENEFICIA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS OU PESSOAS QUE RECEBAM O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2925/2023 - Indicação
ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO BACABINHA, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCANCE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA EM NOSSO ESTADO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Indicação encaminhada
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023. - Em: 21/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2924/2023 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICA-ÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO BARÃO, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCAN-CE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES EM NOSSO ESTADO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Indicação encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 07/08/2023. - Em: 20/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2923/2023 - Indicação
ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLAN-TAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO LARANJAL, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCANCE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE COLINAS EM NOSSO ESTADO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 07/08/2023. - Em: 20/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2232/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRURA, DO MARANHÃO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NO QUARTEL DO 7º BPM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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