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Resultado da Pesquisa: 112 matéria(s) encontrada(s).
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IND 627/2018 - Indicação
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA MANTER A CESSÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ANESTESISTAS E PEDIATRAS, EM REGIME DE PLANTÃO, À MATERNIDADE MARIA DO AMPARO.
Autor:
Nina Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 622/2018 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA MA 278, NO TRECHO QUE LIGA SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO E BARÃO DE GRAJAÚ, QUE FOI CORTADA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS DO ANO EM CURSO, INTERROMPENDO TOTALMENTE O FLUXO DO TRÁFEGO PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O REFERIDO TRAJETO.
Autor:
Nina Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 584/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL LUANA COSTA, COORDENADORA DA BANCADA MARANHENSE, PARA QUE REÚNA OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES MARANHENSES COM O OBJETIVO DE REQUERER, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BR 135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPITAL SÃO LUÍS E O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESPECIALMENTE NA ÁREA EM QUE SE INICIA SUA DUPLICAÇÃO.
Autor:
Nina Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 534/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO POVOADO MAMEDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, QUE SE ENCONTRAM PARADAS HÁ VÁRIOS ANOS.
Autor:
Nina Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 533/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU COM QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TAPUIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, BENEFICIANDO NÃO APENAS OS SEUS 2.000 (DOIS MIL) HABITANTES, MAS TAMBÉM OS DOS POVOADOS CANTINHO, ATOLEIRO, LARANJEIRA, CEDRO, GAMBÁ, SUCURUJÚ, SANTO ANTÔNIO E TRATADAS DOS CARLOS.
Autor:
Nina Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 364/2018 - Indicação
E REITERANDO O TEOR DAS INDICAÇÕES NºS 388/2016 E 1314/2017, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MARANHÃO – SES/MA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA, NO MUNICÍPIO DE COLINAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER NÃO SOMENTE OS PACIENTES DAQUELA CIDADE, MAS TAMBÉM OS DO MÉDIO SERTÃO QUE SE ENCONTRAM EM SEU ENTORNO.
Autor:
Nina Melo
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 301/2018 - Indicação
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, SENHOR MAURÍCIO ABREU ITAPARY, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELO IPHAN, AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O TOMBAMENTO DA CATEDRAL DE NOSSO SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 02/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 284/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO À SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM O OBJETIVO DE REQUERER, JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NA ÉGIDE DO PROGRAMA REDE BRASIL MULHER, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INSTALAR UM BANCO DE DADOS NACIONAL, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CASOS DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, IDENTIFICANDO OS CASOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA QUE POSSAM SER ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE A ESTE CRIME.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 25/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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