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Resultado da Pesquisa: 67 matéria(s) encontrada(s).
IND 5029/2022 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA JULHO AMARELO REFERENTE À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO CÂNCER NOS OSSOS E DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA UM TRATAMENTO EFICAZ E ASSERTIVO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022.  -  Em: 08/08/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 4501/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO BAIRRO QUEBRA PODE, QUE CONTEMPLA A AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O ARRAIAL, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS - MA
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 114, DE 22/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/06/2022.  -  Em: 24/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1781/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA.
Autor: Fábio Macedo
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1336/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA MAGNIFICO REITOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM GASTRONOMIA NA GRADE CURRICULAR DESTA CONCEITUADA UNIVERSIDADE.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1642/19-GS1/DGM  -  Em: 09/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1193/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A REFERIDA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR 222 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANDA, ARARI, VITORIA DO MEARIM E SANTA INÊS.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1420 E 1421/19-GS1/DGM  -  Em: 11/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1106/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO , REITERANDO A INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO JUNTO A EMPRESA ENEVA, CONTROLADORA DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DE GÁS PARNAÍBA NOS MUNICÍPIOS DE LIMA CAMPOS, CAPINZAL DO NORTE E SANTO ANTÔNIO DOS LOPES , PARA QUE, PARTE DA PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL SEJA DISPONIBILIZADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SER UTILIZADO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM NO MARANHÃO.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 675/19-GP/DGM  -  Em: 26/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 617/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DO RIO PERITORÓ - MA, NA BR 316, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FELIPINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA,
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 648/19-GS1/DGM  -  Em: 26/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 38/2019 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA.
Autor: Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 003/2019-GP/DGM EM 06/02/2019  -  Em: 06/02/2019
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