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IND 195/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA AVENIDA LITORÂNEA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO PESCADOR.
Autor: Sousa Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.   -  Em: 07/04/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 291/2015 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE, NOS TERMOS DO ART. 17 DO DECRETO Nº 30.630, DE 22 DE JANEIRO DE 2015, SEJA APRESENTADA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, DE FORMA CIRCUNSTANCIADA, FORMULADA PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ENSEJO À CONCESSÃO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 30.710, DE 08 DE ABRIL DE 2015, ABORDANDO, SOBRETUDO:
Autor: Sousa Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.   -  Em: 27/04/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 269/2015 - Indicação
SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUILOMÉTRICAS NA AVENIDA LITORÂNEA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Sousa Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 204/15-GS1/DGM DE 15/04/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 276/15-SEMGOV DE 27/05/15.   -  Em: 27/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 223/2015 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS DA AVENIDA LITORÂNEA, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRAÇADOS E ÀS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL, COM VISTAS A PROPORCIONAR CONDIÇÕES MAIS SEGURAS PARA O SEU USO PELA POPULAÇÃO.
Autor: Sousa Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 164/15-GS1/DGM DE 01/04/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 243/15-SEMGOV DE 14/05/15.   -  Em: 14/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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