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Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
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IND 449/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS
BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TEOFILO DIAS, NA CIDADE DE
ALDEIAS ALTAS-|MARANHÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA, OBJETIVANDO AMPLIAR OS
NÚMERO DE VAGAS DE ESTUDO OFERTADAS NA REFERIDA ESCOLA, BEM COMO CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL
AO ENSINO DE QUALIDADE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ENSINO PROTEGIDO PELO
GOVERNO ESTADUAL.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/04/2024 - Em: 29/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 340/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER,
ABIGAIL CUNHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA
DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), AINDA NO PRIMEIRO
SEMESTRE DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS BÁSICOS DE
SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU),EXAME
DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO DE HIV E
PALESTRAS EDUCATIVAS .
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 339/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO N ° 5508/2022
JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA (SAGRIMA), SENHOR FLÁVIO VIANA, PARA QUE SEJA REALIZADA
A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA AGED NA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO.
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 338/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA
FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA PROPORCIONADO
AMBIENTE DE LAZER PROPÍCIO AOS CIDADÃOS CÂNDIDO MENDENSES, OBJETIVANDO PROMOVER
VALORES CAROS À SOCIEDADE COMO O É O CONCEITO DE FAMÍLIA, EM SUA AMPLITUDE
CONSTITUCIONAL.
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 321/2024 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE
OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTUA – SINFRA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO
MENDES-MA
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 320/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS
BRANDÃO E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
(MA), NOS DIAS 10 E 11 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E
SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
(PAPANICOLAU),EXAME DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO
DE HIV E PALESTRAS EDUCATIVAS .
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 319/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA MA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E
ESTRUTURAÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DO BAIRRO DA AREINHA EM SÃO
LUÍS, POIS ESSE ESGOTO AO CÉU ABERTO JÁ PERDURA HÁ MAIS DE 20 ANOS, SENDO UM LOCAL
PRA DESCARTE DE LIXO, E AINDA MAIS, ULTIMAMENTE, A BEIRA DO CANAL, ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS PALAFITAS.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 276/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA
A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSELHEIRO MARCELO TAVARES, A
PRESENTE INDICAÇÃO COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE,
POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO
ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/04/2024. - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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