Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 81 matéria(s) encontrada(s).
IND 635/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A REFERIDA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DAVI TELLES; E O REITOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR SANTA RITA DE CASSIA EM SANTA RITA, QUE SERÁ CEDIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EMPREITADA.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 348/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 672 E 673/19-GS1/DGM  -  Em: 07/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 604/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A REFERIDA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO USB (UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO) DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 323/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 604/19-GS1/DGM  -  Em: 25/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 603/2019 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADA A REFERIDA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO USB (UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO) DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 322/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 634/19-GS1/DGM  -  Em: 25/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 602/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A REFERIDA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO USB (UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO) DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE BACABEIRA.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 1384/2019-DO  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 601/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, DIEGO GALDINO ARAUJO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS NO SENTIDO DE REALIZAR E SUBSIDIAR A VAQUEJADA MUNICIPAL.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 321/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 632/19-GS1/DGM  -  Em: 25/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 600/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR EUDES SAMPAIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AV. C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARACAGY II E ITAGUARA II, IMPORTANTE VIA QUE LIGA A ESTRADA DA MAIOBA (MA-202) À AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO DO COHATRAC, POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 631/19-GS1/DGM  -  Em: 25/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 521/2019 - Indicação
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, PARA QUE DETERMINEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: Proposição respondida  -  Em: 03/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 520/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA ESTADUAL MA-014, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIANA E PINHEIRO, POIS EXISTE A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, FINS EVITAR QUE A VIA SEJA INTERDITADA PARA O TRÁFEGO.
Autor: ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 274/19-GP/DGM  -  Em: 04/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (11):Primeira ... << 1 2 3 4 5 6 7 8 9 [10] 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope