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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 193/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/05/2018 - Em: 08/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 147/2018 - Requerimento
QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 016 E 017/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ .
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 12/04/2018 - Em: 12/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 146/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 12/04/2018 - Em: 12/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 262/2014 - Requerimento
SEJA SOLICITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA CÓPIA DO PROCESSO DE CONVÊNIO Nº 151/2013 NO VALOR DE R$ 4.784.626,79 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/11/2014. - Em: 18/11/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 261/2014 - Requerimento
SEJA SOLICITADO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO CÓPIA DO PROCESSO DE CONVÊNIO Nº 151/2013 NO VALOR DE R$ 4.784.626,79 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/11/2014. - Em: 18/11/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 240/2014 - Requerimento
SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AS 11 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, DESTINADA A HOMENAGEAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA COMUNIDADE VIDA, OCORRIDO NO DIA 01.01.2004 BEM COMO DO INSTITUTO VIDA FELIZ QUE É MANTIDO PELA REFERIDA IGREJA, CRIADO NO DIA 14.10.2004.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/11/2014. - Em: 26/11/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 161/2014 - Requerimento
SEJA CONCEDIDA 3 DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ATESTADO MÉDICO EM ANEXO) E MAIS 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 18/06/2014. - Em: 24/06/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 128/2014 - Requerimento
SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICADO NO DIÁRIO DA CASA, O ARTIGO INTITULADO “O FIM DA MISÉRIA , DE AUTORIA DO SENADOR DA REPUBLICA AÉCIO NEVES
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/05/2014. - Em: 03/06/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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