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Resultado da Pesquisa: 168 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 989/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS AFETOS À AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ID JOVEM NO ESTADO DO MARANHÃO E SOBRE O EDITAL DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE 2.0, CONFORME DECLARAÇÃO EM ANEXO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/12/2017 - Em: 14/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 985/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/12/2017 - Em: 12/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 977/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26,27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ID JOVEM NO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ESTAVA PREVISTO PARA O MÊS DE JULHO, CONFORME DECLARAÇÃO EM ANEXO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/12/2017 - Em: 12/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 903/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2017, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/11/2017 - Em: 23/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 740/2017 - Requerimento
SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, DESTINADA A HOMENAGEAR O SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE, QUE OBTEVE A CLASSIFICAÇÃO PARA DISPUTAR A SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MODO BRILHANTE, CONTAGIANDO NÃO SÓ O TORCEDOR BOLIVIANO, MAS TAMBÉM TODOS OS MARANHENSES AMANTES DO FUTEBOL.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/10/2017 - Em: 19/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 602/2017 - Requerimento
SEJA SOLICITADO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVIDÊNCIA E GESTÃO (SEGEP), A SENHORA LÍLIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. OS VALORES CONSTANTES DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA –(FEPA) E DO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (FUNBEN), INFORMANDO O MONTANTE APLICADO, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E OS DESEMBOLSOS EFETUADOS NOS ANOS DE 2015, 2016, E ATE JULHO DE 2017.
2. O PATRIMÔNIO DOS RESPECTIVOS FUNDOS, INCLUSIVE IMÓVEIS.
3. SE HOUVE ALGUMA OPERAÇÃO FINANCEIRA DE EMPRÉSTIMOS CUSTEADOS COM VALORES DOS FUNDOS DESCRITOS NO ITEM 1.
4. SE HOUVE ALOCAÇÃO OU NÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESPECIFICANDO O VALOR CONSTANTE NA REFERIDA CONTA, FORMA DE APLICAÇÃO E SEU REMANEJAMENTO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1320/2017- GS1/DGM DE 25/08/2017 - Em: 22/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 573/2017 - Requerimento
QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – CFFC DA CÂMARA FEDERAL, CONFORME DECLARAÇÃO EM ANEXO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/08/2017 - Em: 10/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 565/2017 - Requerimento
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O GRUPO FOLCLÓRICO BOI DA MADRE DEUS PELOS SEUS 127 ANOS DE EXISTÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA MARANHENSE.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/08/2017 - Em: 10/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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