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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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IND 79/2017 - Indicação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS ABAIXO RELACIONADOS, DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL, UM DOS EVENTOS MAIS IMPORTANTES DA CULTURA MARANHENSE, A SABER:
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 02/02/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 610/2016 - Indicação
REQUER QUE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE DO MARANHÃO E DE AÇAILÂNDIA SEJAM INCLUÍDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UNIVERSIDADE OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 181/16.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDA EM 17/10/16. PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 375/16/GP/DGM DE 18/10/2016. - Em: 18/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 405/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, DR. MÁRCIO HONAISERBEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DA OUTORGA DA ÁGUA PARA OS PRODUTORES DE ABACAXI DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, DE MANEIRA A GARANTIR O INÍCIO DA PLANTAÇÃO DE ABACAXI DENTRO DO CICLO DE PRODUÇÃO DO REFERIDO PRODUTO, ATRAVÉS DE CRÉDITO FINANCEIRO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, RESSALTANDO-SE SER UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 14/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 326/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, DR. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 24/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 910/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRE GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO OURIVES LIGANDO OS POVOADOS MUCUNÃ E SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 923/15 GS1/DGM DE 21/10/2015 625/15 - GP/DGM DE 18/10/2015. - Em: 18/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 839/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRE GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, DE MANEIRA A GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA ÁREA URBANA, ALÉM DE ESTRADAS VICINAIS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 873/15 GS1/DGM DE 19/10/2015 - Em: 19/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 794/2015 - Indicação
SOLICITANDO AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, DE MANEIRA A GARANTIR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA ÁREA URBANA, ALÉM DE ESTRADAS VICINAIS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 806/15-GS1/DGM E 559/15-GP/DGM DE 05/10/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 651/15-GABSEC/SINFRA DE 13/11/15
- Em: 13/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 703/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE ENSINO, PADRE JOÃO BATISTA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°493/15-GP E 689/15-GS1/DGM DE 25/08/15.
- Em: 25/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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