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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 584/2019 - Requerimento
SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO ENSINO TECNOLÓGICO NO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/10/2019 - Em: 22/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 561/2019 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CORREIOS NO MARANHÃO, COMO A PRIVATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, FECHAMENTO DE AGÊNCIAS, PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, ENTRE OUTROS ASSUNTOS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 10/10/2019. - Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 442/2019 - Requerimento
SEJA ABONADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE CHEGUEI ÀS 10H20MIN PARA PARTICIPAR DA SESSÃO E ESTA JÁ HAVIA SIDO ENCERRADA, MESMO COM EXTENSA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAR, CONSIDERANDO QUE, CONFORME REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ESTE TRÂMITE DEVERIA ACONTECER A PARTIR DAS 10H30MIN DA MANHÃ, QUANDO ENCERRA O PEQUENO EXPEDIENTE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR EM 19/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1277/2019- GS1/DGM DE 20/08/2019 - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 350/2019 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEI Nº 10.789 / 2018, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DO PERCENTUAL NUMÉRICO DE 70% DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MARANHENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ASSIM COMO PACTUAR MEDIDAS DE MONITORAMENTO DO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 19/06/2019 - Em: 25/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 313/2019 - Requerimento
SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO BOI DE AXIXÁ.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/06/2019 - Em: 11/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 232/2019 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DEBATER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA (MP) CRIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE TRAZ A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO ALTERANDO A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (LDB), DE 1996, O QUE SUSCITA A PREOCUPAÇÃO DOS PROFESSORES DIANTE DAS MUDANÇAS NA CONFIGURAÇÃO CURRICULAR COMO A RETIRADA DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA DA GRADE CURRÍCULO BÁSICA DO ENSINO MÉDIO, TORNANDO-A UMA MATÉRIA OPTATIVA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 30/04/2019 - Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 143/2019 - Requerimento
REQUERIMENTO Nº 143 / 19
SENHOR PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO, A SENHORA JOANA MARQUES, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO CASO DA ESCOLA PROFª AUGUSTA MARIA COSTA MELO, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, QUE BARROU MATRÍCULA DE CRIANÇA POR CONTA DO SEU CORTE DE CABELO.
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO FATO, É IMPORTANTE QUE ESTE PARLAMENTO ACOMPANHE OS DESDOBRAMENTOS DESSE CASO, A FIM DE COMBATER TODA E QUALQUER PRÁTICA DE RACISMO NAS ESCOLAS MARANHENSES, GARANTINDO UMA EDUCAÇÃO JUSTA PARA TODOS E RESPEITANDO A DIVERSIDADE PRESENTE NO AMBIENTE ESCOLAR.
PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM SÃO LUÍS/MA, 22 DE MARÇO DE 2019.
“É DE LUTA, É DA TERRA!”
ZÉ INÁCIO
DEPUTADO ESTADUAL – PT
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 494 e 495/2019 - GS1/DGM DE 03/04/2019. - Em: 28/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 142/2019 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PELA PASSAGEM DE SEU 58º (QUINQUAGÉSIMO OITAVO) ANIVERSÁRIO, NESTE DIA 26 DE MARÇO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DEFERIDO EM 28/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 492 e 493/2019 - GS1/DGM DE 03/04/2019. - Em: 28/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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