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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 244/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A TUBERCULOSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.213/20, publicada no D.O nº 040 de 02/03/2020. - Em: 18/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11213/2020
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Texto
Integral
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PLO 243/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DIRECIONADOS A MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 242/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 175/2019 POR MATÉRIA CONEXA E ANÁLOGA P/ PARECER Nº 278/2019 DA CCJC PUB. D.A. Nº 092 EM 12/06/19 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA
- Em: 12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 194/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE “A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA”, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.117/19 , publicada no D.O nº 189 de 03/10/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11117/2019
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Texto
Integral
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PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, LUZ E GÁS A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 30/03/2023 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM RAZÃO DO SERVIÇO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.194/19, publicada no D.O nº 242 de 19/12/2019 . - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11194/2019
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Texto
Integral
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.118/19 , publicada no D.O nº 190 de 04/10/2019. - Em: 22/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11118/2019
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Texto
Integral
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, ASSIM COMO EM TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, CONTENDO ALÉM DO CALENDÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÕES INFANTIS OBRIGATÓRIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 08/04/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/04/19
- Em: 11/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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