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Resultado da Pesquisa: 131 matéria(s) encontrada(s).
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IND 524/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF MARCELO ANDRADE MOREIRA, BEM COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF NO MARANHÃO, SENHOR CELSO DIAS, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA PARA BENEFICIAR PRODUTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO E REGIÃO, NO MARANHÃO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 05/04/2021 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 523/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA NO SENTIDO DE SUGERIR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, PARA AJUDAR A SUPRIR A DEMANDA PELO INSUMO NA REDE HOSPITALAR DO ESTADO E EVITAR UMA FUTURA FALTA DO INSUMO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS E DE LEITOS DE UTI OCUPADOS NOS HOSPITAIS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 522/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO, BEM COMO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF, MARCELO MOREIRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) PARA BENEFICIAR LOCALIDADES RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 09/04/2021 pela servidora Iracema Mendes. - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 836/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENHOR, PEDRO DUARTE GUIMARÃES BEM COMO A SUPERINTENDENTE DA CAIXA NO MARANNHÃO, SÍLVIA LEANDRA PELLOSO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO-AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NA CIDADE DE PINHEIRO-MA.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 784/2020 - Indicação
SOLICITAR APOIO E INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPEDIR O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DA AMAZONIA (BASA) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. A AGÊNCIA DE PINHEIRO ATENDE A 38 MUNICÍPIOS, A MAIORIA DESTES MUNICÍPIOS SÃO CARENTES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM O FECHAMENTO DA AGÊNCIA A REGIÃO FICARÁ DEFINITIVAMENTE SEM A PRESENÇA DO BASA, SEJA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CRÉDITO, SEJA NOS SERVIÇOS FINANCEIROS COMO O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DO INSS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 773/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO IRÁ AUXILIAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 772/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA) CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIGA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO NECESSITA DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA PROPORCIONAR A POPULAÇÃO UM ESPAÇO EDUCATIVO E CULTURAL, CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E ACESSO MAIS DEMOCRÁTICO DA POPULAÇÃO AO LAZER.
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 734/2020 - Indicação
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO
Autor:
LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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