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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 468/2019 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 158/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 467/2019 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 326/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 466/2019 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 312/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 465/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR DA FACULDADE PITÁGORAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CASO DE UMA CADELA QUE FOI BRUTALMENTE FERIDA, EM 27 DE AGOSTO, NA UNIDADE DA FACULDADE PITÁGORAS DO TURU, QUAIS MEDIDAS A FACULDADE ESTÁ TOMANDO PARA APURAR O CASO, BEM COMO EVITAR QUE NOVAS OCORRÊNCIAS ACONTEÇAM.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2019 - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 454/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA TRATAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO URBANA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRAMAR.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 26/08/2019. - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 450/2019 - Requerimento
RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 112/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/08/2019 - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 439/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/08/2019 - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 438/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE PERÍCIAS PARA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CPTCA) POR SEUS 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O ESTADO DO MARANHÃO AUXILIANDO E ELUCIDANDO COM A MATERIALIZAÇÃO DE INÚMEROS VESTÍGIOS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/08/2019 - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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