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Resultado da Pesquisa: 160 matéria(s) encontrada(s).
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IND 560/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO; E AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR MARCELO TAVARES, BEM COMO ÀS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, QUE ORA ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID – 19.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 559/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO; E AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR MARCELO TAVARES, BEM COMO ÀS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, QUE ORA ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID – 19.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 558/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO; E AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR MARCELO TAVARES, BEM COMO ÀS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, QUE ORA ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID – 19.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 493/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO; E AO CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR MARCELO TAVARES, BEM COMO ÀS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, QUE ORA ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID – 19.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 483/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO; E À SENHORA ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, PRESIDENTE DO PROCON/MA, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAR E COIBIR EVENTUAIS ABUSOS NOS PREÇOS DOS PRODUTOS QUE AUXILIAM A PREVENÇÃO E O COMBATE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), TAIS COMO: ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL 70%, LUVAS, MÁSCARAS, DENTRE OUTROS. A PRESENTE PROPOSIÇÃO DERIVA DE DIVERSAS DENÚNCIAS QUE CHEGARAM AO GABINETE, VIA REDES SOCIAIS, DE ALGUNS COMERCIANTES QUE, SE APROVEITANDO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO DO AUMENTO NA PROCURA DOS PRODUTOS RELACIONADOS AO COMBATE E PREVENÇÃO DO VÍRUS, PASSARAM A COBRAR VALORES MUITO MAIOR DO QUE OS PRATICADOS ORDINARIAMENTE. A GRANDE PROCURA POR PRODUTOS QUE AUXILIAM A PREVENÇÃO E O COMBATE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), TAIS COMO: ÁLCOOL GEL, ÁLCOOL 70%, LUVAS, MÁSCARAS, DENTRE OUTROS, GERARAM UM AUMENTO NO PREÇO DOS PRODUTOS DE MANEIRA SEM PRECEDENTES. AO INVÉS DE HAVER SOLIDARIEDADE E HUMANIDADE, ALGUNS COMERCIANTES UTILIZAM O VÍRUS PARA COBRAR PREÇOS ABUSIVOS NOS PRODUTOS, FATO QUE DEVE SER INVESTIGADO E PUNIDO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 482/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, BEM COMO AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AOS TRABALHADORES QUE DIOTURNAMENTE FAZEM O RECOLHIMENTO DE LIXOS URBANOS E/OU HOSPITALARES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID – 19.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 463/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), SENHOR JEFFERSON PORTELA, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE EM ENCAMINHAR OU REALIZE UMA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS/MA, COM INTUITO DE QUE SEJAM CEDIDOS COLETES BALÍSTICOS, BEM COMO OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, PARA QUE DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUXILIE A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 445/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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