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IND 2570/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO JERRY, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LICITAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), COM PROFUNDIDADE E BOMBA COM CAPACIDADE VAZÃO ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOM BICHO NA CIDADE DE CENTRAL DO MARANHÃO.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/08/2021.   -  Em: 30/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2394/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO SR. CLAYTON NOLETO SILVA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO TOTAL, COM CONTRUÇÃO DE GALERIA E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA 35, NO BAIRRO DA VILA AMÉRICA EM SÃO LUÍS/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro.  -  Em: 30/07/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2119/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON PORTELA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE POLICIAL DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER NA CIDADE DE TUTÓIA/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021   -  Em: 26/07/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2118/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON LINDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA (SECMA), NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA DENOMINADO I SEMANA CULTURAL SAMUEL BARRETO, QUE DEVERÁ OCORRER ENTRE NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PEDREIRAS/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021   -  Em: 26/07/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1888/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LICITAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), COM PROFUNDIDADE E BOMBA COM CAPACIDADE VAZÃO ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO DE MAIS DE 19 (DEZENOVE) MIL FAMÍLIAS RESIDENTES NO BAIRRO DA VILA JANAÍNA, PARTE DA CIDADE OLÍMPICA, PARTE DA VILA RIOD, E VILA HOLLYWOOD EM SÃO LUÍS/MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 05/07/2021.   -  Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1760/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes  -  Em: 30/06/2021
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IND 1759/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA COM VAZÃO ADEQUADA QUE POSSA SUPRIR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LORETO-MA.
Autor: Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes  -  Em: 30/06/2021
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