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Resultado da Pesquisa: 97 matéria(s) encontrada(s).
REQ 425/2016 - Requerimento
REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO FEDERAL JULIÃO AMIM E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA ANGÉLICA AMIM, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: ANEXADO AO REQUERIMENTO Nº 422/16, DO DEP. ROGÉRIO CAFETEIRA, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA EM 12/09/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 845/2016 - GS1/DGM DE 28/09/2016.  -  Em: 13/09/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 409/2016 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, DE 45 ANOS, QUE FOI ASSASSINADO NA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA (23) AO CHEGAR A SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA). ESMILTON SANTOS ERA NATURAL DE LAGO VERDE (MA), PESCADOR E ESTAVA EM SEU QUARTO MANDATO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO E ERA CANDIDATO A REELEIÇÃO PELO PRB.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 31/08/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 823/2016 - GS1/DGM DE 28/09/2016.  -  Em: 31/08/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 391/2016 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 221/2016 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2016, DE MINHA AUTORIA.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/08/2016- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 16/08/2016  -  Em: 18/08/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 359/2016 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 20 A 30 DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR MINHA CÔNJUGE, EM TRATAMENTO DE SAÚDE, NO CITADO PERÍODO, POR MOTIVO DE PROBLEMAS DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTO MÉDICO EM ANEXO.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/07/2016.  -  Em: 02/08/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 307/2016 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E COM MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM BRASÍLIA-DF, NO CITADO PERÍODO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO ORDENAMENTO PESQUEIRO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/06/2016.  -  Em: 16/06/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 223/2016 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO FLORESTAL SÍTIO SANTA EULÁLIA” NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/05/2016  -  Em: 18/05/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 96/2016 - Requerimento
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21,22,23 E 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E COM PARLAMENTARES, EM BRASÍLIA-DF.
Autor: Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 04/04/2016  -  Em: 06/04/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 802/2015 - Requerimento
SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 16 A 20 DE MARÇO; 18 A 22 DE MAIO; 21 A 25 DE SETEMBRO; 19 A 23 DE OUTUBRO E 16 A 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES REALIZADA NO CITADO PERÍODO, EM BRASÍLIA-DF.
Autor: Edson Araújo
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