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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
REQ 113/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CABO BOMBEIRO MILITAR RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DESTES 19 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATENTE MILITAR
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 159 E 160/2014-GS1/DGM DE 15/05/2014.  -  Em: 14/05/2014
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 112/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CABO BOMBEIRO MILITAR ROBERVAGNER FROZ SANTOS, DEVIDO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE 19 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATENTE MILITAR
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 162 E 163/2014-GS1/DGM DE 14/05/2014.  -  Em: 14/05/2014
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 103/2014 - Requerimento
REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, DE MINHA AUTORIA.
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/05/2014.  -  Em: 07/05/2014
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 94/2014 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA – LOB, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO, DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHASE-SE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 23/04/2014.  -  Em: 24/04/2014
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 477/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PEC 51, COM DATA A SER AGENDADA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA.
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/12/2013. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM 11/12/2013.  -  Em: 12/12/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 324/2013 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 010/2013.
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/09/2013.  -  Em: 17/09/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 304/2013 - Requerimento
DISCUTIR AS INÚMERAS DENÚNCIAS DE FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO AOS USUÁRIOS E NEGATIVA DE COBERTURA POR PLANOS DE SAÚDE ATUANTES NO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL OS PLANOS: UNIMED SÃO LUÍS, MULTICLÍNICAS E ATEMDE.
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 20/08/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA AASEMBLÉIA Nº 120 EM 20/08/2013.  -  Em: 28/08/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 238/2013 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SABER A REAL SITUAÇÃO DA REFORMA DA PONTE ABDALLA BUZAR SOBRE O RIO ITAPECURU.
Autor: Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/06/2013.  -  Em: 21/08/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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