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Resultado da Pesquisa: 262 matéria(s) encontrada(s).
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IND 410/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, DR. JEFFERSON PORTELLA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM UMA VIATURA NO BAIRRO VILA SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, O QUAL ATENDERÁ, TAMBÉM, OS BAIRROS: VILA MARIANO, VILA NAIR, CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA, COHAB, VILA DANTAS, LOTEAMENTO MARANATA, ASSENTAMENTO ABACAXI E VILA FREITAS, ONDE O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA É BASTANTE ELEVADO, NECESSITANDO, PORTANTO, DE AÇÕES POLICIAIS OSTENSIVAS COM MAIOR INTENSIDADE, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS REFERIDAS COMUNIDADES, INCLUSIVE COM O DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 249/2016-GP/DGM - Em: 16/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 409/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CEL. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM UMA VIATURA NO BAIRRO VILA SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, O QUAL ATENDERÁ, TAMBÉM, OS BAIRROS: VILA MARIANO, VILA NAIR, CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA, COHAB, VILA DANTAS, LOTEAMENTO MARANATA, ASSENTAMENTO ABACAXI E VILA FREITAS, ONDE O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA É BASTANTE ELEVADO, NECESSITANDO, PORTANTO, DE AÇÕES POLICIAIS OSTENSIVAS COM MAIOR INTENSIDADE, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS REFERIDAS COMUNIDADES, INCLUSIVE COM O DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 248/2016-GP/DGM. - Em: 16/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 402/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI CRIANDO A COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO DEFININDO O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO COM OS RESPETIVOS CARGOS E FUNÇÕES DA REFERIDO COMPANHIA, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO REFERIDO MUNICÍPIO, ATENDENDO, AINDA, OUTRAS LOCALIDADES COM AÇÕES DE SEGURANÇA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 243/2016-GP/DGM - Em: 15/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 401/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI CRIANDO O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR-BPM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DEFININDO O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO COM OS RESPETIVOS CARGOS E FUNÇÕES DO REFERIDO BATALHÃO, O QUAL SERÁ RESPONSÁVEL PELA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA TANTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, QUANTO NA CIRCUNSCRIÇÃO DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 242/2016-GP/DGM. - Em: 15/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 364/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 219/2016-GP/DGM - Em: 18/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 363/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 218/2016-GP/DGM. - Em: 13/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 352/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 215/2016-GP/DGM - Em: 03/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 351/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 204/2016-GP/DGM - Em: 03/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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