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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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IND 333/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO A DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE AJUDAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 287/15-GS1/DGM DE 07/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 740/15-GS/SES DE 08/06/15.
- Em: 08/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 445/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR ARNALDO MELO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVENIAR COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 444/2014 - Indicação
SEJA SOLICITADO AO SENHOR GOVERNADOR ARNALDO MELO QUE ENCAMINHE ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO UM DEPARTAMENTO JURÍDICO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA ATENDIMENTO AO POLICIAL MILITAR NOS CASOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JURÍDICOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES A SERVIÇO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 232/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE IMPERATRIZ, DR. SEBASTIÃO MADEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E A RESPECTIVA LICITAÇÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DECORRENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA PAC, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE DE IMPERATRIZ FOI CONTEMPLADA COM O REFERIDO BENEFÍCIO.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 231/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO O ASFAL-TAMENTO DE VIAS URBANAS DAS CIDADES ABAIXO RELACIONADAS, DENTRO DO QUANTITATIVO MÍNIMO SUGERIDO E DAS AVENIDAS INDICADAS PELOS RESPECTIVOS PREFEITOS, TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DESSAS CIDADES:SENADOR ALEXANDRE COSTA, GRAÇA ARANHA, DOM PEDRO, TUNTUM, BARRA DO CORDA, JENIPAPO DOS VIEIRAS, FERNANDO FALCAO, ARAME, FORMOSA DA SERRA NEGRA, GRAJAÚ, LAJEADO NOVO, SITIO NOVO, PORTO FRANCO, ESTREITO, SAO PEDRO DOS CRENTES, FEIRA NOVA DO MARANHÃO, CAROLINA, SAO JOAO DO PARAISO, CAMPESTRE, RIBAMAR FIQUENE, EDISNO LOBAO, MONTES ALTOS E DAVINOPOLIS.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 230/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, DR. ANTONIO MANOEL SILVANO NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE URGENTES E INADIÁVEIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS E A LICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CIDADES CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PAC NO MARANHÃO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO INVERNOSO JÁ ESTÁ NO FINAL E AS COMUNIDADES NECESSITAM RECEBER O RESPECTIVO BENEFÍCIO: CIDELANDIA, CAMPESTRE DO MARANHAO, CAXIAS, CHAPADINHA, ESTREITO, GOVERNADOR EDISON LOBAO, RIBAMAR FIQUENE, SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENADOR LA ROQUE, TUNTUM, VILA NOVA DOS MARTIRIOS E ZE DOCA.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 229/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAME NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE 02 (DUAS) AVENIDAS LOCALIZADAS NAQUELA CIDADE ONDE FUNCIONA O CENTRO COMERCIAL, CONSIDERANDO QUE ESSAS AVENIDAS SÃO A CONTINUAÇÃO DA BR-226 EM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 228/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS OBJETIVANDO O ASFAL-TAMENTO DE VIAS URBANAS DAS CIDADES ABAIXO RELACIONADAS:IMPERATRIZ, BURITIRANA, AMARANTE DO MARANHAO, SENADOR LA ROQUE, JOAO LISBOA, CIDELANDIA, VILA NOVA DOS MARTIRIOS, SAO PEDRO DA AGUA BRANCA, SAO FRANCISCO DO BREJAO, AÇAILANDIA, ITINGA, BURITICUPU, BOM JARDIM, ZE DOCA, PRESIDENTE DUTRA E SAO DOMINGOS DO MARANHÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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