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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 141/2019 - Requerimento
QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MARINHO, OCORRIDO NO DIA 23 DESTE MÊS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 491/2019 - GS1/DGM DE 03/04/2019. - Em: 28/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 128/2019 - Requerimento
SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), CÓPIA DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS (AST) ASSINADO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO, POR REPRESENTANTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) E DOCUMENTOS REFERENTES AO ACORDO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 228/2019-GP/DGM - Em: 01/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 44/2019 - Requerimento
SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ONDE SERÁ DISCUTIDA A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA A VIDA NA TERRA E ALERTAR A POPULAÇÃO MUNDIAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE TODOS OS ECOSSISTEMAS DO NOSSO PLANETA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 18/02/2019. - Em: 19/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 43/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE ESTIVE REALIZANDO EXAME MÉDICO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição devolvida ao Poder correspondente
Última Ação: DEFERIDO EM 19/02/2019 - Em: 21/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 41/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 247/18, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ENTE OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA LUZIA.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 28/2019 - Requerimento
SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°247/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA LUZIA.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 23/2019 - Requerimento
ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, NO DIA 14 DE MARÇO PRÓXIMO, SESSÃO ESPECIAL QUE VIABILIZE A ESTE PARLAMENTO PARTICIPAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, À LUZ DA PALAVRA DE DEUS E DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA PARA FORTALECER A CIDADANIA E O BEM COMUM, SINAIS DE FRATERNIDADE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 13/02/2019 - Em: 19/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 3/2019 - Requerimento
SEJA ESTE ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA BARRAGEM DE MINÉRIOS DO CONSÓRCIO ALUMAR, LOCALIZADO NA BR 135, NESTA CAPITAL, PARA INSPECIONAR OS DADOS RELATIVOS A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS QUE ESTÃO A CARGO DESTA EMPRESA DE GRANDE PORTE, CONSIDERANDO QUE NOSSO PAÍS EM NOVEMBRO DE 2015 E AGORA EM JANEIRO DE 2019 OCORRERAM ROMPIMENTO DE BARRAGENS NAS CIDADES DE MARIANA E RECENTEMENTE EM BRUMADINHO, NO ESTADO DO MINAS GERAIS, PERTENCENTES A COMPANHIA VALE, COM IMENSURÁVEIS DANOS AO MEIO AMBIENTE, E IRREPARÁVEL DANO ÀS COMUNIDADES HUMANAS NO ENTORNO E AO LONGO DA PASSAGEM DA MASSA DE LAMA POLUENTE, CEIFANDO A VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS POR ONDE PASSOU. NOSSA CIDADE DE SÃO LUÍS POTENCIALMENTE ESTÁ SUJEITA A DANO DE SEMELHANTE PORTE, E ASSIM, POSSIVELMENTE, COM IMPENSÁVEL FATO, TEREMOS IMENSURÁVEIS PREJUÍZOS, MORMENTE PELO FATO DE SERMOS UMA ILHA, CIRCUNDADA PELO OCEANO ATLÂNTICO, O QUE ELEVA AO GRAU MÁXIMO OS CUIDADOS QUE ESTE PARLAMENTO ESTADUAL DEVE FICAR ATENTO JUSTAMENTE PARA EVITAR SEMELHANTE ACONTECIMENTO. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA ATUAÇÃO URGENTE E PREVENTIVA POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE OBTER DAS AUTORIDADES COMPETENTES AÇÕES CONCRETAS CAPAZES DE NOS LIVRAREM DE QUE SEMELHANTE TRAGÉDIA, COM REAIS CARACTERÍSTICAS E PREENCHIMENTO DE REQUISITOS DE CRIME AMBIENTAL, POSSA OCORRER ENTRE NÓS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 05/02/2019 - Em: 06/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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