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Resultado da Pesquisa: 170 matéria(s) encontrada(s).
IND 567/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MERENDA EM CASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA OFERTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS (AS) ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO VALOR MENSAL DE R$ 70,00 (SETENTA) REAIS, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 566/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJAM SUSPENSOS O ATENDIMENTO AOS CLIENTES DOS PLANOS DE SAÚDE COM CONTRATOS INADIMPLENTES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 502/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE DEVERÁ SER ESTENDIDO A TODAS AS FAMÍLIAS E EMPRESAS PRIVADAS, GANHANDO O BENEFÍCIO DE NÃO PRECISAREM PAGAR PELAS CONTAS, NESTE MOMENTO.
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 431/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLAVIO DINO E AO ILMº SECRETÁRIO DA SAF, JÚLIO CÉSAR MENDONÇA CORRÊA, SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP EM SÍTIO NOVO, VINCULADA A REGIONAL DE BARRA DO CORDA SEJAM VINCULADOS A REGIONAL DE IMPERATRIZ.
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 167/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, E À ILMª. SRª. SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE, TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1777/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA.
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1776/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO COROADO.
Autor: Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1775/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO ASFALTAMENTO NOS ARREDORES DA FEIRA DA CIDADE OPERÁRIA, LOCALIZADO À AVENIDA ESTE 203, UNIDADE 203.
Autor: Zé Inácio
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