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Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5899/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL/MA, O SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5898/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA/MA, O SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5897/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, “CRIA A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER MARANHENSE”.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5890/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UM ACESSO MAIS DEMOCRÁTICO A SAÚDE, UMA VEZ QUE O EVENTO É ABERTO PARA A POPULAÇÃO E CONTA COM A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PONTA NA ÁREA MÉDICA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021.
- Em: 18/01/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5839/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 66, 67 E 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PROPOSITURA EM ANEXO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº293, DE 01/12/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 13/12/2021. - Em: 13/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5838/2021 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SENDO DESTINADO PARA UM DOS HOSPITAIS LOCAIS (HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL DR. ADRIAN BERROSP TRINDADE, HOSPITAL REGIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA - SOCORÃO E POLICLINICA).
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº293, DE 26/11/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELA IRACEMA MENDES EM 06/12/2021. - Em: 13/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5835/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UM ACESSO MAIS DEMOCRÁTICO A SAÚDE, UMA VEZ QUE O EVENTO É ABERTO PARA A POPULAÇÃO E CONTA COM A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PONTA NA ÁREA MÉDICA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 290, DE 25/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/11/2021.
- Em: 30/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5711/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), NO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR GLAUCO HENRIQUE FERREIRA SILVA, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, FAIXA DE PEDESTRE, “OLHO DE GATO” E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 010, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA).
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2021. - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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